Moção n° 309, de 1997 ( Moção 0309 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0309 / 1997
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de assumir a uta pela autodeterminação e independência do Timor Leste, encampando as iniciativas que especifica.
Data de Publicação	17/12/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rui Falcão
Apoiador(es)
Indexadores	CENTRO CULTURAL, INDONÉSIA (PAÍS), MATERIAL DIDÁTICO, UNIVERSIDADE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021

Data	Descrição
17/12/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 3)
03/02/1998	Pauta de 1ª sessão
09/02/1998	Pauta de 5ª Sessão
10/02/1998	Recebido do DOL para distribuição (79)
17/02/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
17/02/1998	Enviado ao Protocolo das Comissões (205)
17/02/1998	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/03/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/n)
09/03/1998	Encaminhado ao DOL para conferência e publicação de parecer (368)
10/03/1998	Publicado o parecer 224/98, da Comissão de Constituição e Justiça
29/01/2000	Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1)
23/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02266/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021

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