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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0105 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0105 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 10/09/90, entre a SSP - Administração do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo e a Simon Engineering Dudley Ltda.
Data de Publicação 28/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, LICITAÇÃO E CONTRATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.095

Tramitação

Data Descrição
28/08/1997 Publicado no Diário da Assembléia, p.6
28/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1790)
28/08/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle
28/08/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2115)
29/08/1997 Entrada na CFC
11/09/1997 Presidente solicita Relator Especial
15/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
15/09/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Depautado Oswaldo Justo
15/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2321)
23/09/1997 Presidente solicita devolução da propositura
23/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
23/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2435)
24/09/1997 Designado novo Relator Especial pela CFC o Deputado Fernando Cunha
24/09/1997 Designado Relator Especial pela CFC deputado Fernando Cunha
02/10/1997 Presidente solicita devolução
06/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
28/11/1998 Publicado o parecer 1799/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Fernando Cunha, favorável ao PDL (DA, p.9)
30/11/1998 81ª Sessão Extraordinária: Aprovado
04/12/1998 Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1222)
09/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (1883)
10/12/1998 Publicado o Decreto 529, de 09.12.98 (DA, p.1)
22/02/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.095
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