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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de resolução nº 0018 /2002
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0018 / 2002
Transformado em Norma
Resolução nº 830 / 2002
Ementa
Dispõe sobre a fixação de data-base para fins de revisão de valores de vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos do QSAL.
Data de Publicação
12/12/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, DATA-BASE, INATIVO, PODER LEGISLATIVO, PROVENTO, REAJUSTE, REVISÃO, SALÁRIO, SERVIDOR, SERVIDOR APOSENTADO, SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/03/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .
Tramitação
Data
Descrição
11/12/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
11/12/2002
172ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
12/12/2002
Publicado requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11)
12/12/2002
Pauta por 01 (uma) Sessão
12/12/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2002
Enviado ao STAM.
13/12/2002
Publicado Parecer nº 1.558/02, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 13)
14/12/2002
83ª Sessão Extraordinária - Aprovado
25/02/2003
Cumpridas pelas Secretarias Gerais de Administração e Parlamentar, as pertinentes providências, Arquive-se.
17/03/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/12/2002
Req. Urgência
Mesa Diretora
2
18/12/2002
Resolução
830
Total: 2 ocorrência(s)
1
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