Moção n° 304, de 1997 ( Moção 0304 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0304 / 1997
Ementa	Apela para o Sr. Presidente do Senado no sentido de apreciar e votar as emendas, que especifica, ao Projeto de lei nº 50/97.
Data de Publicação	12/12/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rui Falcão
Apoiador(es)
Indexadores	CRIME DE TORTURA, EMENDA, MILITAR, PRESIDENTE, SENADO FEDERAL, TORTURA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Data	Descrição
12/12/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 5)
15/12/1997	Pauta de 1ª Sessão
16/12/1997	Publicada retificação do PL
06/02/1998	Pauta de 5ª Sessão
09/02/1998	Recebido do DOL para distribuição (61)
17/02/1998	Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
17/02/1998	Enviado ao Protocolo das Comissões (205)
17/02/1998	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/02/1998	Autor solicita retirada
27/02/1998	Publicado requerimento de retirada
05/03/1998	Deferido pedido de retirada nos termos do art. 176, "caput" da IX CRI.
05/03/1998	Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (328)
06/03/1998	Publicado despacho de arquivamento
09/03/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (366)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

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