Projeto de Decreto-Legislativo n° 10, de 1997 ( PDL 0010 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0010 / 1997
Ementa	Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 23.06.94, entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e a Comabem Alimentação Ltda.
Data de Publicação	15/02/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	ALIMENTAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, COMGÁS, CONTRATO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 18/11/2005 - Arquivar.

Data	Descrição
15/02/1996	Publicado o Parecer nº 89, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL
18/02/1997	Publicada errata do PDL
19/02/1997	Recebido do DOL para distribuição (carga 105)
19/02/1997	Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle
19/02/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 224)
21/02/1997	Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/03/1997	Presidente solicita Relator Especial
10/03/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
12/03/1997	Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo
13/03/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 420)
21/03/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (carga s/nº)
26/11/1997	Enviado ao DOL para publicação (carga 3382)
27/11/1997	Publicado o Parecer nº 2491, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Fiscalização e Controle
27/11/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2756)
27/11/1997	88ª Sessão Extraordinária - levantada
28/11/1997	180ª Sessão Ordinária - aprovado
28/11/1997	Enviado ao DOL para confecção do Decreto Legislativo (carga 3447)
18/12/1997	Recebido do DOL com o Decreto Legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (carga 3005)
25/04/1998	Publicado Decreto Legislativo nº 464, de 24.04.98
10/06/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.075 .
18/11/2005	Arquivar.

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