Projeto de Decreto-Legislativo n° 6, de 1997 ( PDL 0006 / 97 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0006 / 1997
Ementa	Propõe o arquivamento do contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Força e Luz e a Let Linhas Elétricas de Transmissão.
Data de Publicação	15/02/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	CONTRATO, CPFL (COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.050

Data	Descrição
15/02/1997	Publicado o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL
19/02/1997	Recebido do DOL para distribuição (carga 105)
19/02/1997	Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle
19/02/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 223)
21/02/1997	Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/03/1997	Presidente solicita Relator Especial
13/03/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
14/03/1997	Designado Relator Especial o Deputado Edmir Chedid
14/03/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 453)
24/03/1997	Presidente solicita devolução
26/03/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (carga s/nº)
26/11/1997	Enviado ao DOL para publicação (carga 3383)
27/11/1997	Publicado o Parecer nº 2587, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Fiscalização e Controle
27/11/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2756)
27/11/1997	88ª Sessão Extraordinária - levantada
28/11/1997	Enviado ao DOL para confeccão do Decreto Legislativo (carga 3446)
18/12/1997	Recebido do DOL com o Decreto Legislativo para assinatura da Mesa Diretora (carga 3005)
24/04/1998	Enviado ao DOL para publicação (772)
25/04/1998	Publicado o Decreto Legislativo nº 460, de 24.04.98 (DA p. 02)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.050

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala