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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0004 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0004 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo celebrado em 1°/07/92 entre a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU e a Empresa Personal Administração de Serviços Ltda.
Data de Publicação 05/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONCORRÊNCIA, CONTRATO, EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.061

Tramitação

Data Descrição
05/02/1997 Publicado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL
06/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 60)
07/02/1997 Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle
07/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 148)
07/02/1997 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
26/02/1997 Presidente solicita Relator Especial
03/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
25/04/1997 Designado Relator Especial o Deputado Sidney Cinti
25/04/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 876)
07/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação 9carga s/nº)
26/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 3382)
27/11/1997 Publicado o Parecer nº 2585, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Fiscalização e Controle
27/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2756)
27/11/1997 88ª Sessão Extraordinária - levantada
28/11/1997 180ª Sessão Ordinária - aprovado
28/11/1997 Enviado ao DOL para confeccão do decreto legislativo (carga 3446)
18/12/1997 Recebido do DOL com o Decreto Legislativo para assinatura da Mesa Diretora (carga 3005)
24/04/1998 Enviado ao DOL para publicação do decreto legislativo (772)
25/04/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 458, de 24/4/98 (DA p. 2)
12/05/1998 Publicada retificação do Decreto Legislativo nº 458 (DA p. 1)
19/05/1998 Recebido do DOL para despacho de elaboração de ofício ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado e posterior arquivamento (751)
27/05/1998 Enviado ao STAM/OF para confecção dos ofícios (925)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.061
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