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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0651 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0651 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.723 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos de Ilha Solteira", naquele Município.
Data de Publicação 10/10/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ILHA SOLTEIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Tramitação

Data Descrição
10/10/1996 Publicado no Diário Oficial
11/10/1996 Pauta de 1ª Sessão
17/10/1996 Pauta de 5ª Sessao
18/10/1996 Recebido do DOL para distribuição (1697)
22/10/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
22/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2445)
24/10/1996 Entrada na CCJ
20/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
24/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (569)
25/03/1997 Publicado o Parecer nº 334/97, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda
23/04/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (742)
23/04/1997 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
24/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (868)
24/04/1997 Entrada na CR - Comissão de Redação
26/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicaçõa (s/nº)
26/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1627)
27/06/1997 Publicado o Parecer nº 1160, de 1997, da Comissão de Redação
27/06/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
30/06/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
01/07/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1394)
01/07/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1672)
02/07/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1405)
06/08/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1759)
06/08/1997 Recebido da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
08/08/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao Senhor Governador (1809)
12/08/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.629
27/08/1997 Publicada a Lei nº 9.723, de 26/8/97
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001)
27/01/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para consulta (011)
27/01/1998 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (s/nº)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (028)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final   (não existe documento)
favorável ad referendum com emendas   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/08/1997 Autógrafo 023629 Mesa Diretora  
 
2 27/08/1997 Lei 9723 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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