Moção n° 294, de 1997 ( Moção 0294 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0294 / 1997
Ementa	Apela para o Congresso Nacional no sentido de rejeitar quaisquer propostas que aumentem a alíquota do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.
Data de Publicação	22/11/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores	ALÍQUOTA, AUMENTO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FÍSICA, PROPOSTA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021

Data	Descrição
22/11/1997	Publicado no Diário Oficial
25/11/1997	Pauta de 1ª Sessão
01/12/1997	Pauta de 5ª Sessão
02/12/1997	Recebido do DOL para distribuição (2826)
09/12/1997	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
09/12/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (3540)
10/12/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/03/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n º)
09/03/1998	Enviado ao DOL para publicação (352)
10/03/1998	Publicado o parecer 221/98, da Comissão de Constituição e Justiça
29/01/2000	Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1)
23/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02266/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021

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