Moção n° 291, de 1997 ( Moção 0291 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0291 / 1997
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de apresentar proposta de emenda à Constituição Federal, alterando o artigo 158, na forma que especifica.
Data de Publicação	20/11/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlos Messias
Apoiador(es)
Indexadores	BANCO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REVISÃO, TARIFA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021

Data	Descrição
20/11/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 05)
21/11/1997	Pauta de 1ª Sessão
27/11/1997	Pauta de 5ª Sessão
28/11/1997	Recebido do DOL para distribuição (2769)
09/12/1997	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
09/12/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (3540)
14/04/1998	Publicado o Parecer nº 487, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p.3)
29/01/2000	Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1)
23/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02266/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021

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