Proposta de Emenda à Constituição n° 40, de 1983 ( PEC 0040 / 83 )

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Documento
Número Legislativo	0040 / 1983
Ementa	Altera o disposto nos artigos 120, inciso V e 125, parágrafo 7º da Constituição do Estado de São Paulo, com o objetivo de gerar, desde o inicío da educação, a preocupação com a ecologia e a preservação do meio ambiente.
Data de Publicação	30/11/1983
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Gregori
Apoiador(es)
Indexadores	ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RECURSOS NATURAIS, RESERVA ECOLÓGICA, USO DO SOLO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.02.001

Data	Descrição
30/11/1983	Publicado no Diário da Assembléia
17/05/1984	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 375/84 da C.C.J. contr. e Parecer do 1º relator dep. Randal Juliano Garcia convertido em voto em separado
28/09/1984	Rejeitada a P.E.. Arquive-se - D.O. p. 43
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.02.001

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