Projeto de Lei n° 435, de 1984 ( PL 0435 / 84 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0435 / 1984
Transformado em Norma	Lei nº 5.536 / 1987
Ementa	Declara área de proteção ambiental o município de Ibitinga.
Data de Publicação	04/07/1984
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Purini
Apoiador(es)
Indexadores	ÁREA, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, IBITINGA (MUNICÍPIO), MEIO AMBIENTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.087

Data	Descrição
04/07/1984	Publicado no Diário da Assembléia
25/06/1986	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1.437/86 da C.C.J. fav.; 1.438/86 da C.D.M.A. fav
14/01/1987	Publicado o Autógrafo nº 18.836 - D.O.
21/01/1987	Publicado a Lei nº 5.536, de 20/01/87 - D.O.
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.087

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	14/01/1987	Autógrafo	18836 /1987		Luiz Carlos Santos
2	21/01/1987	Lei	5536 /1987	Declara área de proteção ambiental a região urbana e rural do Município de Ibitinga.	Governador
3	25/06/1986	Parecer		PARECER Nº 1437, DE 1986, DA COMISSAIO DE CONSTITUIAO E JUSTIÇA, Relator Paulo Frateschi. PARECER Nº 1438, DE 1986, DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, Relator Vanderley Macris.	Vanderlei Macris
Total: 3 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala