Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0073 /2002

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0073 / 2002
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de elaborar campanha de estímulo ao uso do cinto de segurança por todos que viajam no banco traseiro do veículo, sobretudo pelos menores de 10 (dez) anos.
Data de Publicação 15/08/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, CRIANÇA, MENOR, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.015

Tramitação

Data Descrição
15/08/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
16/08/2002 Pauta de 1ª Sessão
22/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
23/08/2002 Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
26/08/2002 Entrada na CTC
28/08/2002 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
20/11/2002 Recebido do relator, Deputado Arnaldo Jardim, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável
20/11/2002 Aprovado o parecer
11/12/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
08/10/2011 Publicado despacho: Arquivado, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. DA (pág.18).
08/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.015

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/11/2002 1337 / 2002 favorável favorável Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp