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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0060 /2002

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0060 / 2002
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de liberar o diesel para quaisquer veículos, adotando preço diferenciado em relação a carros de passeios e picapes leves, e o atual preço subsidiado para táxis, veículos de cargas e coletivos.
Data de Publicação 13/06/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores DIESEL, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Tramitação

Data Descrição
13/06/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
14/06/2002 Pauta de 1ª Sessão.
21/06/2002 Pauta de 5ª Sessão
09/08/2002 Distribuição: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas.
12/08/2002 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas.
22/08/2002 Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira
06/11/2002 Recebido com parecer favorável
27/02/2003 Aprovado o parecer
12/03/2003 Publicado o parecer nº 154/03, da CSOP, favorável.
11/12/2007 Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
08/04/2011 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
13/04/2011 Entrada na Comissão de Infraestrutura
01/06/2011 Rejeitada conclusivamente a propositura na Comissão de Infraestrutura., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/06/2011 Rejeitada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Infraestrutura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 29)
29/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/08/2011 Publicado despacho: Rejeitada a propositura nos termos dos artigos 31, I e 33, II da XIV CRI. (DA p. 28)
19/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
154 / 2003 favorável favorável Luiz Gonzaga Vieira Comissão de Serviços e Obras Públicas  
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