Moção n° 57, de 2002 ( Moção 0057 / 02 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	0057 / 2002
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de obrigarem a inserção de frases educativas, alusivas às normas gerais de circulação e conduta do Código de Trânsito Brasileiro, nas propagandas de veículos.
Data de Publicação	07/06/2002
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores	CAMPANHA EDUCATIVA, CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA, PUBLICIDADE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.015

Data	Descrição
07/06/2002	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
10/06/2002	Pauta de 1ª Sessão
14/06/2002	Pauta de 5ª Sessão.
17/06/2002	Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
19/06/2002	Entrada na CTC.
24/06/2002	Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim.
12/07/2002	Recebido com parecer.
20/11/2002	Aprovado o parecer do Deputado Arnaldo Jardim
11/12/2007	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/04/2011	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
08/10/2011	Publicado despacho: Arquivado, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. DA (pág.18).
08/02/2012	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.015

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1333 / 2002	favorável	favorável	Arnaldo Jardim	Comissão de Transportes e Comunicações

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala