Moção n° 50, de 2002 ( Moção 0050 / 02 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0050 / 2002
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de criar programa nacional de diagnóstico, controle e tratamento do diabetes mellitus.
Data de Publicação	17/05/2002
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores	DIABETES, PROGRAMA NACIONAL, TRATAMENTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Data	Descrição
17/05/2002	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
20/05/2002	Pauta de 1ª Sessão
24/05/2002	Pauta de 5ª Sessão
27/05/2002	Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
28/05/2002	Entrada na CSH.
24/06/2002	Distribuído ao Dep. Newton Brandão.
01/08/2002	Recebido com parecer favorável.
26/11/2002	Aprovado o parecer.
28/11/2002	Publicado parecer nº 1.396/02, da CSH, favorável.
11/12/2007	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/12/2007	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/02/2010	Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2010	Publicada a Deliberação da CSH - rejeitando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno. DA p. 13
26/02/2010	Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/03/2010	Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/03/2010	Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/03/2010	Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.24)
26/10/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1396 / 2002	favorável	favorável	Newton Brandão	Comissão de Saúde e Higiene

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