Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0014 /1986

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0014 / 1986
Ementa Dispõe sobre a aplicação do Artigo 3º da L.C. 316/83, aos promovidos ao posto de 2º Tenente do Quadro Especial de Oficiais instituidos pela L.C. 561/74.
Data de Publicação 04/03/1986
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 316/1983, OFICIAL, POLÍCIA MILITAR, QUADRO ESPECIAL DE OFICIAIS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.03.012

Tramitação

Data Descrição
04/03/1986 Publicado no Diário da Assembléia
02/04/1986 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 299/86 das Com. CJ e Seg.P. fav/ com emenda
11/04/1986 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 449/86 da C.R.
16/04/1986 Aprovado o projeto e a emenda
26/04/1986 Publicado o Autógrafo nº 18.285/86 - D.O.
10/05/1986 Publicado a Lei Complementar nº 455, de 09/05/1986
10/05/1986 Mensagem nº 70/86 do Sr. Governador do Estado c/ Veto Parcial
19/06/1986 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1331/86 da CCJ fav/ ao PLC e contr/ ao Veto parcial
19/06/1986 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1332/86 da C.Seg.P. fav/ ao PLC, contr/ ao Veto parcial
24/06/1986 Rejeitado o PLC, mantido o Veto por decurso de prazo
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.03.012
Voltar
alesp