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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0037 /2002

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0037 / 2002
Ementa Manifesta ao Sr. Prefeito do Município de Itapira, repúdio à atitude do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto  SAE, Sr. Noé Massari, de total desrespeito às prerrogativas parlamentares da Vereadora Sônia Calidone.
Data de Publicação 20/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, ESGOTO, ITAPIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.015

Tramitação

Data Descrição
20/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
23/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
30/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
02/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
03/05/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
28/06/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
05/12/2002 Publicado Parecer nº 1419, de 2002, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável.
11/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
07/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
04/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.015

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1419 / 2002 favorável favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  

Proposituras Correlatas

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