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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 0678 /2002

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 0678 / 2002
Ementa Indica ao Sr.Presidente da República iniciar campanha de alerta junto às Prefeituras Municipais sobre a necessidade de serem colocadas em prática, até outubro de 2002, as determinações do CONAMA quanto à separação, tratamento e destinação dos resíduos encontrados nos lixos.
Data de Publicação 18/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO M, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIE, LIXO, LIXO (TRATAMENTO), MEIO AMBIENTE, RESÍDUO SÓLIDO, RESÍDUO SÓLIDO (PLANO ESTADUAL), RESÍDUO SÓLIDO (PROGRAMA), RESÍDUO URBANO, SANEAMENTO BÁSICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.085

Tramitação

Data Descrição
18/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia
28/06/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08703/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.085

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/2002 Avulso 000678  
2 23/04/2002 Ofício 002634  
Total: 2 ocorrência(s)
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