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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 0598 /2002

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 0598 / 2002
Ementa Indica ao Sr.Governador providências visando enfatizar as ações preventivas, de caráter sanitário e ambiental, relativas a resíduos provenientes de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, aplicando-se, com rigor, as determinações constantes da Resolução nº 05/93 do CONAMA.
Data de Publicação 03/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO M, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIE, HOSPITAL, LIXO, MEIO AMBIENTE, RESÍDUO, RESÍDUO HOSPITALAR, RESÍDUO SÓLIDO, SANEAMENTO BÁSICO, SAÚDE, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.085

Tramitação

Data Descrição
03/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia
28/08/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10374/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.085

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/04/2002 Avulso 000598  
2 04/04/2002 Ofício 001702  
Total: 2 ocorrência(s)
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