Projeto de Lei Complementar n° 13, de 1987 ( PLC 0013 / 87 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0013 / 1987
Ementa	Dispõe sobre alteração de denominação e amplitude de vencimentos de cargos e funções-atividades dos Quadros do Tribunal de Justiça.
Data de Publicação	14/05/1987
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores	ATRIBUIÇÃO, CARGO, DENOMINAÇÃO, FUNÇÃO-ATIVIDADE, PROVENTO, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP, VENCIMENTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.009

Data	Descrição
14/05/1987	Publicado no Diário da Assembléia
21/10/1987	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1440/1987 da CCJ fav/; 1441/1987 da CFO fav/;
09/06/1988	Publicado o Autógrafo nº 19.537
20/06/1988	Publicada mens nº 109/1988 c/ veto total
18/08/1988	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1191/1988 de RE dep Wadih Helú p/ CCJ fav/ ao PLC e contr/ ao Veto Total; 1192/1988 da CFO contr/ ao PLC e fav/ ao Veto
19/08/1988	Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 1192/1988
13/09/1988	Rejeitado o PL mantido o Veto, arquive-se.
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.009

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala