Moção n° 5, de 2002 ( Moção 0005 / 02 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0005 / 2002
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a fim de instituírem Contribuição de Melhoria do Sistema Energético CMSE.
Data de Publicação	08/02/2002
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores	ELETRICIDADE, ENERGIA ELÉTRICA, ENERGIA ELÉTRICA (PROGRAMA), FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA, FUNDO NACIONAL DE ENERGIA, GERAÇÃO DE ENERGIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Data	Descrição
08/02/2002	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
14/02/2002	Pauta de 1ª Sessão
20/02/2002	Pauta de 5ª Sessão
22/02/2002	Distribuição: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas.
27/02/2002	Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas.
06/03/2002	Distr. Dep. Nivaldo Santana.
17/04/2002	Recebido com parecer favorável
20/06/2002	Aprovado o parecer
25/06/2002	Publicado parecer nº 1.014/02, da CSOP, favorável.
11/12/2007	Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
08/04/2011	Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
23/08/2011	Publicado despacho: Arquive-se por perda superveniente de objeto (DA pág. 27).
26/08/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1014 / 2002	favorável	favorável	Nivaldo Santana	Comissão de Serviços e Obras Públicas

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