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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 2091 /2001

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 2091 / 2001
Ementa Indica ao Sr. Governador a cobrança exata das alíquotas do ICMS, incidentes sobre os serviços de energia elétrica e telecomunicações, no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 15/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ALÍQUOTA, ENERGIA ELÉTRICA, IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, SECRETARIA DA FAZENDA, TELECOMUNICAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.079

Tramitação

Data Descrição
15/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/05/2002 Recebido na SRPL-SERV. REG. PROT. LEG. (guia 05410/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.079

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2001 Avulso 002091  
2 18/12/2001 Ofício 010429  
Total: 2 ocorrência(s)
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