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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 572 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
572 / 2016
Ementa
Classifica Buritizal como "Município de Interesse Turístico".
Data de Publicação
02/07/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
BURITIZAL (MUNICÍPIO), DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, TURISMO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/12/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/07/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 02/07/2016
01/08/2016
Pauta de 1ª sessão.
02/08/2016
Pauta de 2ª sessão.
03/08/2016
Pauta de 3ª sessão.
04/08/2016
Pauta de 4ª sessão.
08/08/2016
Pauta de 5ª sessão.
10/08/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
11/08/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
21/09/2016
Devolvido do Relator Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADE para manifestação.
04/10/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis,o Ofício SGP nº 4796, de 2016, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Buritizal como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da
Lei Complementar nº 1.261, de 2015
.
23/09/2017
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 486/2017/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Expediente 117742, do Gabinete da Secretaria de Turismo, e o incluso Parecer nº 11/2017, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo ¿ GT MIT, indicando que o município de Buritizal não cumpre todos os requisitos estabelecidos na
Lei Complementar nº 1261/2015
. (DA. pág. 07) Rel. 115572
11/10/2017
Devolvido do Relator Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/08/2019
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
10/12/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.233
10/12/2019
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Resposta à Propositura(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante ao DADE
Marcos Zerbini
1
Ofício
4796
DADE
2
23/09/2017
Resposta à Propositura
1
Of. 486/2017 - Casa Civil - Manifestação Secretaria de Turismo/GT MIT.
Total: 2 ocorrência(s)
1
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