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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0850 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0850 / 2001
Ementa Dispõe sobre a apresentação de agente criminoso ao público.
Data de Publicação 11/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ANTECEDENTE CRIMINAL, APRESENTAÇÃO, AUTOR, AUTORIDADE, CONDENADO, CRIME, CRIMINOSO, FILME, FOTOGRAFIA, JORNAL, JUSTIÇA, MATÉRIA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR, POLICIAL, PRESO, REPARTIÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.102 .

Tramitação

Data Descrição
11/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
12/12/2001 Pauta de 1ª Sessão
05/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
06/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/02/2002 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao dep. Vanderlei Siraque.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
06/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
07/03/2002 Recebido com parecer do relator, contrário.
07/05/2002 Concedida vista ao Dep. Pedro Mori.
08/05/2002 Enviado ao Deputado.
16/05/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial.(DA p. 13)
16/05/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
17/05/2002 Pedido de RE. À CCJ.
11/06/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
11/06/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
11/06/2002 Enviado ao STAM.
12/06/2002 Designado Relator Especial Deputado Carlos Sampaio pela CCJ.
12/06/2002 Enviado ao Deputado.
27/06/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
28/06/2002 Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Dimas Ramalho.
03/07/2002 Enviado ao Deputado.
30/08/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado so STAM.
30/08/2002 Enviado ao Deputado.
02/09/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
03/09/2002 Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Roque Barbiere.
03/09/2002 Enviado ao Deputado.
28/08/2003 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Ao STAM.
08/12/2003 Publicado despacho, Arquivando, nos termos do Artigo 177 da XI CRI. (D.A. p.18)
10/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.102 .

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