Projeto de Lei n° 403, de 2016 ( PL 403 / 16 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	403 / 2016
Ementa	Institui a "Semana da Conscientização sobre o Tratamento da Epilepsia" no Estado.
Data de Publicação	14/05/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, EPILEPSIA, TRATAMENTO
Etapa Atual	Último andamento 30/05/2016 - Anexado ao Projeto de lei 679/2008.

Data	Descrição
14/05/2016	Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/05/2016
17/05/2016	Pauta de 1ª sessão.
18/05/2016	Pauta de 2ª sessão.
19/05/2016	Pauta de 3ª sessão.
20/05/2016	Pauta de 4ª sessão.
23/05/2016	Pauta de 5ª sessão.
24/05/2016	Distribuição: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CS - Comissão de Saúde; CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/05/2016	Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 403/2016 ao Projeto de lei nº 679/2008, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 19)
26/05/2016	Instrução completa por força do artigo 179 da XIV C.R.I. (JUNTADA).
30/05/2016	Anexado ao Projeto de lei 679/2008.

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