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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0835 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0835 / 2001
Ementa Cria "Programa de Tratamento Específico à Prevenção da Infertilidade".
Data de Publicação 07/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PREVENÇÃO, PROGRAMA, PUBLICIDADE, REPRODUÇÃO HUMANA, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112

Tramitação

Data Descrição
07/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
10/12/2001 Pauta de 1ª Sessão
14/12/2001 Pauta de 5ª Sessão
01/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/02/2002 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
14/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2002 Recebido sem parecer.
03/05/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
27/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
28/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CSH.
21/06/2002 Entrada na CSH.
24/06/2002 Distribuído ao Deputado Salim Curiati.
25/06/2002 Enviado ao Deputado.
07/08/2002 Devolvido e enviado à CSH.
07/08/2002 Recebido sem parecer.
26/08/2002 Redistribuído ao Deputado Nelson Salomé. Ao PC.
27/08/2002 Enviado ao Deputado.
18/09/2002 Devolvido e enviado à CSH.
18/09/2002 Recebido sem parecer.
23/09/2002 Redistribuído ao Dep. Newton Brandão. Ao PC.
23/09/2002 Enviado ao Deputado.
01/10/2002 Devolvido e enviado à CSH.
01/10/2002 Recebido com parecer favorável.
26/11/2002 Aprovado o parecer.
26/11/2002 Enviado ao CFO.
26/11/2002 Entrada na CFO.
09/05/2003 Distribuido ao Dep. José Dilson. Ao PC.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CFO.
21/05/2003 Recebido com parecer favorável.
22/05/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.18)
22/05/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
23/05/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CFO.
26/05/2003 Pedido de RE. À CFO.
27/05/2003 Aprovado o parecer do Relator.
28/05/2003 Enviado ao STAM.
31/05/2003 Publicados os pareceres nºs 429/03, da CCJ; 430/03, da CSH; e 431/03, da CFO, todos favoráveis. (DA pág.09)
31/05/2003 Pronto para a Ordem do Dia.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
429 / 2003 favorável favorável Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
430 / 2003 favorável favorável Newton Brandão Comissão de Saúde e Higiene  
431 / 2003 favorável favorável José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

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