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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 410 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 410 / 2016
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Queima do Alho", em Cotia.
Data de Publicação 17/05/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcio Camargo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, COTIA (MUNICÍPIO), EVENTO, FESTIVIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 17/05/2016
18/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
19/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
23/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
24/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
25/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
30/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
21/10/2016 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
27/10/2016 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
08/11/2016 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
03/04/2017 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
17/05/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/05/2017 Publicados os Pareceres nº 340, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 341, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
19/05/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 17.05.2017. (DA. pág. 14)
19/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/05/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
30/05/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1192/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.897, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de maio de 2017.
31/05/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
31/05/2017 Publicado Autógrafo nº 31.897. (DA. pág. 14)
31/05/2017 Aguardando Sanção
21/06/2017 Publicada a Lei nº 16.471, de 20 de junho de 2017. (DOE I pág. 1)
30/06/2017 Arquive-se.
07/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.018
07/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.018
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07/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.018
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08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.018
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08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.018
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.018
09/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.018
09/11/2017 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/10/2016 340 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/05/2017 Autógrafo 31897 Autógrafo ao Projeto de lei numero 410/2016 Cauê Macris  
2 Ofício 1192 Ofício ao Projeto de lei numero 410/2016  
Total: 2 ocorrência(s)
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