Projeto de Lei n° 246, de 2016 ( PL 246 / 16 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	246 / 2016
Ementa	Institui o Dia de Combate ao Acidente de Trabalho e em Defesa da Saúde do Trabalhador.
Data de Publicação	01/04/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ramalho da Construção
Apoiador(es)
Indexadores	ACIDENTE DE TRABALHO, CALENDÁRIO OFICIAL, COMBATE, DATA COMEMORATIVA, DEFESA, SAÚDE, TRABALHADOR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
01/04/2016	Publicado no Diário da Assembleia, páginas 07 e 08, em 01.04.2016.
04/04/2016	Pauta de 1ª sessão.
05/04/2016	Pauta de 2ª sessão.
06/04/2016	Pauta de 3ª sessão.
07/04/2016	Pauta de 4ª sessão.
08/04/2016	Pauta de 5ª sessão.
11/04/2016	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
12/04/2016	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2016	Distribuído ao Deputado André Soares
14/12/2016	Publicado Rerimento, do autor, solicitando retirada do mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 15)
14/12/2016	Publicado o Despacho: Deferido o pedido retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 29)
26/10/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.128
26/10/2018	Arquivo - Arquivado

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