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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 178 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 178 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.468 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Joanna Mafalda Furlan Fagnol - Fadinha" ao viaduto localizado no km 142 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Santa Bárbara d'Oeste.
Data de Publicação 18/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 18/03/2016
21/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
22/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
23/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
28/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
29/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
30/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
31/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/04/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
10/08/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
02/12/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/12/2016 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
21/12/2016 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/05/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Milton Vieira
17/05/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/05/2017 Publicados os Pareceres de nº 314/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e de nº 315/2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o referido Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
18/05/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 17.05.2017. (DA. pág. 19)
18/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/05/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
23/05/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/05/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1184/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.895, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de maio de 2017.
27/05/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.895. (DA. pág. 29)
27/05/2017 Aguardando Sanção
20/06/2017 Publicada a Lei nº 16.468, de 19.06.2017. (DOE-I pág. 1)
30/06/2017 Arquive-se.
07/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.018
07/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/08/2016 314 / 2017 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/12/2016 315 / 2017 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/05/2017 Autógrafo 31895 Autógrafo ao Projeto de lei numero 178/2016 Cauê Macris  
2 20/06/2017 Lei 16468 Governador  
3 Ofício 1184 Ofício ao Projeto de lei numero 178/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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