Indicação n° 296, de 2016 ( Indicação 296 / 16 )

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Documento	Indicação
Número Legislativo	296 / 2016
Ementa	Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria da Fazenda, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias a fim de isentar ou reduzir a alíquota do ICMS nas vendas de climatizadores, tornando-a competitiva com a de outros Estados.
Data de Publicação	15/03/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores	CLIMATIZADOR, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 12/03/2019 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
15/03/2016	Publicado no Diário da Assembleia
11/05/2017	Publicado Ofício nº 381/2017, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta à referida Indicação. (DA. pág. 12)
15/09/2017	Publicado Oficio s/nº , do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a esta Indicação. (D.A. pág. 07)
12/03/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.08.062
12/03/2019	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	15/09/2017	Resposta à Propositura
Total: 1 ocorrência(s)

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