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Projeto de lei nº 0824 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0824 / 2001
Ementa
Institui o "Fundo de Desenvolvimento da Região Sul do Estado de São Paulo - FUNDESUL.
Data de Publicação
01/12/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
APIAÍ (MUNICÍPIO), BARÃO DE ANTONINA (MUNICÍPIO), BOM SUCESSO DE ITARARÉ (MUNICÍPIO), BURI (MUNICÍPIO), CAMPINA DO MONTE ALEGRE (MUNICÍPIO), CAPÃO BONITO (MUNICÍPIO), CORONEL MACEDO (MUNICÍPIO), FUNDESUL - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, GUAPIARA (MUNICÍPIO), ITABERÁ (MUNICÍPIO), ITAÍ (MUNICÍPIO), ITAPEVA (MUNICÍPIO), ITAPORANGA (MUNICÍPIO), ITARARÉ (MUNICÍPIO), NOVA CAMPINA (MUNICÍPIO), PARANAPANEMA (MUNICÍPIO), RIBEIRÃO BRANCO (MUNICÍPIO), RIBEIRÃO GRANDE (MUNICÍPIO), RIVERSUL (MUNICÍPIO), SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, TAQUARIVAI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112
Tramitação
Data
Descrição
01/12/2001
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
04/12/2001
Pauta de 1ª Sessão
10/12/2001
Pauta de 5ª Sessão
13/12/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/12/2001
Entrada na CCJ.
27/02/2002
Distribuído ao Dep.
Salvador Khuriyeh
.
27/02/2002
Enviado ao Deputado.
17/04/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
17/04/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002
Concedida vista ao Dep.
Carlos Sampaio
.
20/06/2002
Enviado ao Deputado.
16/12/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
16/12/2002
Recebido com voto em separado do Dep.
Edson Aparecido
, contrário.
13/03/2003
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13)
13/03/2003
Autor solicita RE. Ao STAM.
13/03/2003
Designado RE pela CCJ o Deputado
José Carlos Tonin
13/03/2003
Presidente solicita RE pela CCJ
14/03/2003
Entrada na Comissão CEP
14/03/2003
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Carlos Tonin, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2003
Enviado ao Deputado.
14/03/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CEP.
13/05/2003
Redistribuído ao Deputado
Milton Vieira
.
14/05/2003
Enviado ao Deputado.
21/05/2003
Devolvido e enviado à CEP.
22/05/2003
Recebido com parecer favorável
05/06/2003
Concedida Vistas ao deputado(a) Romeu Tuma
05/06/2003
Vista concedida ao Deputado
Romeu Tuma
Júnior
05/06/2003
Enviado ao Deputado.
11/06/2003
Devolvido e enviado à CEP.
12/06/2003
Devolvido da vista com voto em separado, pela aprovação do PL, com a emenda ora sugerida.
17/09/2003
Redistribuído ao Deputado
Mário Reali
16/02/2004
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Entrada na Comissão de Economia e Planejamento .
08/03/2004
Redistribuído ao deputado(a) Ary Fossen
18/03/2004
Concedida Vista ao Deputado
Romeu Tuma
09/04/2004
Publicado o Requerimento do Deputado Baleia Rossi, solicitando designação de RE. (D. A. p. 9).
29/04/2004
Aprovado como parecer, o Voto em Separado, do deputado
Romeu Tuma
29/04/2004
Recebido com voto em separado de Romeu Tuma favorável ao projeto com emenda apresentada, pela Comissão de Economia e Planejamento
29/04/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento
29/04/2004
Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável ao projeto com a emenda apresentada., pela Comissão de Economia e Planejamento
30/04/2004
Entrada na Comissão CFO
24/06/2004
Distribuído ao Deputado
José Dilson
31/08/2004
Concedida Vista ao Deputado
Luiz Gonzaga Vieira
01/09/2004
Devolvido da vista
26/10/2004
Concedida Vista ao Deputado
Roberto Engler
22/02/2005
Concedida Vista a Deputada
Havanir Nimtz
08/04/2005
Devolvido da vista
11/04/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
12/04/2005
Presidente solicita R.E.
13/04/2005
Juntado pedido de R.E.
14/04/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Baleia Rossi
, pela comissão CFO
25/05/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Economia e Planejamento, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Finanças e Orçamento
31/05/2005
Publicado Pareceres nºs: 421/05, de Relator Especial Deputado
José Carlos Tonin
pela CCJ, favorável; 422/05, do Deputado
Romeu Tuma
pela CEP, favorável à propositura com a emenda apresentada e 423/05, de Relator Especial Deputado
Baleia Rossi
pela CFO, favorável à propositura e a emenda da CEP. D.A. p. 15.
31/05/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/03/2003
421 / 2005
favorável
favorável
José Carlos Tonin
Comissão de Constituição e Justiça
29/04/2004
422 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada.
Romeu Tuma
Comissão de Economia e Planejamento
25/05/2005
423 / 2005
favorável
favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Economia e Planejamento
Baleia Rossi
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 203/2000
Projeto de lei 160/1990
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