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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 79 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
79 / 2016
Ementa
Dispõe sobre a criação e implantação do CADASTRO ESTADUAL DE SANGUE e dá outras providências.
Data de Publicação
23/02/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores
BANCO DE SANGUE, CADASTRO ESTADUAL DE SANGUE, HOSPITAL
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 28/03/2017 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
23/02/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 23/02/2016
24/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
25/02/2016
Pauta de 2ª sessão.
26/02/2016
Pauta de 3ª sessão.
29/02/2016
Pauta de 4ª sessão.
01/03/2016
Pauta de 5ª sessão.
05/03/2016
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 79/2016
ao
Projeto de Lei nº 633/2005
, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nº 713/2006, 303/2007, 563/2009 e 36/2012, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
05/03/2016
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA)
07/03/2016
Anexado ao
Projeto de lei 633/2005
.
08/03/2016
Republicado Despacho de Juntada, por ter saído com incorreções no DA. de 05.03.2016. (DA. pág. 14)
21/12/2016
56ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicados os Projetos de Lei nºs 713, de 2006; 303, de 2007; 563, de 2009; e 36, de 2012.
23/12/2016
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
Projeto de Lei nº 79/2016
do
Projeto de Lei nº 633/2005
e anexos Projetos de Lei nºs 713/2006, 303/2007, 563/2009 e 36/2012. Prejudicados os Projetos de Lei nºs 633/2005, 713/2006, 303/2007, 563/2009 e 36/2012 pela aprovação do
Projeto de Lei nº 79/2016
. Arquivem-se os Projetos de Lei nºs 633/2005, 713/2006, 303/2007, 563/2009 e 36/2012. (DA. pág. 8)
04/01/2017
Publicada Retificação do título do Despacho de Desentranhamento que constou no Diário da Assembleia de 23.12.2016. (DA. pág. 5)
04/01/2017
Desentranhado
06/01/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
31/01/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 077/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.808, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016.
31/01/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/02/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.808. (DA. pág. 07)
01/02/2017
Aguardando Sanção
22/02/2017
Publicada a Mensagem A-nº 46/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 11 )
22/02/2017
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
02/03/2017
Comunicado Vencimento de Prazo.
07/03/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
16/03/2017
Devolvido sem voto.
22/03/2017
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
.
23/03/2017
Recebido do relator, Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao veto total
28/03/2017
34ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
28/03/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/02/2017
Autógrafo
31808
Autógrafo ao Projeto de lei numero 79/2016
Fernando Capez
2
Ofício
77
Ofício ao Projeto de lei numero 79/2016
3
22/02/2017
Veto Total
/2017
Mens.A-46/2017
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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