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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 1 /2016

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 1 / 2016
Ementa Cria e extingue cargos e funções-atividades no Quadro da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.
Data de Publicação 17/02/2016
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2016 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
17/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/02/2016
18/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
19/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/02/2016 Publicada a emenda nº 1, de 2016, de autoria do Deputado André Soares. (DA. págs. 11)
22/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
23/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
23/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
26/02/2016 Comunicado Vencimento de prazo
29/02/2016 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e contrário à emenda n°1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e contrário à emenda n°1
02/03/2016 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
04/03/2016 Distribuído à Deputada Ana do Carmo
23/03/2016 Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto contrário ao PLC nº 01/2016
05/04/2016 Publicado Parecer nº 626, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e contrário à emenda nº 1. (DA. pág. 15)
05/04/2016 41ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
05/04/2016 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/02/2016 626 / 2016 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário à emenda n°1 Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário ao PLC nº 01/2016 Ana do Carmo  
Voto do relator contrário ao PLC nº 01/2016 Ana do Carmo
1 20/02/2016 Emenda de Pauta 1 Dê-se ao "caput" do artigo 3º do Projeto de lei complementar nº 1, de 2016, a seguinte redação: André Soares  
Total: 1 ocorrência(s)
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