Projeto de Lei n° 55, de 2016 ( PL 55 / 16 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	55 / 2016
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Mãos da Esperança", em Jandira.
Data de Publicação	18/02/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores	JANDIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
18/02/2016	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/02/2016
19/02/2016	Pauta de 1ª sessão.
22/02/2016	Pauta de 2ª sessão.
23/02/2016	Pauta de 3ª sessão.
24/02/2016	Pauta de 4ª sessão.
25/02/2016	Pauta de 5ª sessão.
26/02/2016	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
26/02/2016	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/03/2016	Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
17/03/2016	Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/11/2017	Publicado parecer nº 1656, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 13)
30/03/2019	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
17/05/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.193
17/05/2019	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		devolvendo ao autor com pedido de documentos	Afonso Lobato
Total: 0 ocorrência(s)

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