Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 33 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 33 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.493 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Manoel Miranda" ao trevo de acesso localizado no km 499 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, no município de Macaubal.
Data de Publicação 06/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MACAUBAL (MUNICÍPIO), RODOVIA FELICIANO SALES CUNHA, TREVO DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/02/2016
12/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
15/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
16/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
17/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
18/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
22/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
23/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/02/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
28/09/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/12/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/12/2016 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
13/12/2016 Recebido do relator, Deputado Rogério Nogueira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/02/2017 Distribuído ao Deputado Campos Machado
10/02/2017 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/05/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Milton Vieira
17/05/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/05/2017 Publicados os Pareceres de nº 312/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, e de nº 313/2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicando a propositura em sua forma original. (DA. págs. 16 e 17)
18/05/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 17.05.2017. (DA. pág. 19)
18/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/05/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
26/05/2017 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
20/06/2017 Publicado Parecer nº 425/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 14)
20/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
21/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1336/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.920, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2017
27/06/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.920. (DA. pág. 17)
28/06/2017 Aguardando Sanção
19/07/2017 Publicada a Lei nº 16.493, de 18.07.2017 (DOE-I pág. 01)
01/08/2017 Arquive-se
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.057
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/09/2016 312 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/02/2017 313 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
26/05/2017 425 / 2017 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Rogério Nogueira  
1 28/06/2017 Autógrafo 31920 Autógrafo ao Projeto de lei numero 33/2016 Cauê Macris  
2 19/07/2017 Lei 16493 Governador  
3 Ofício 1336 Ofício ao Projeto de lei numero 33/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala