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Projeto
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Projeto de lei nº 21 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
21 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.547 / 2017
Ementa
Institui o "Dia da Igreja Renascer em Cristo".
Data de Publicação
05/02/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
,
Rodrigo Moraes
,
Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, IGREJA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/02/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/02/2016
11/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
12/02/2016
Pauta de 2ª sessão.
15/02/2016
Pauta de 3ª sessão.
16/02/2016
Pauta de 4ª sessão.
17/02/2016
Pauta de 5ª sessão.
18/02/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
19/02/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/02/2016
Distribuído ao Deputado
André Soares
11/04/2016
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável ao projeto com emenda
27/04/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
12/05/2016
Distribuído ao Deputado
Adilson Rossi
14/05/2016
Publicado Ofício nº 235/2016 - DEP/GL, requerendo nos termos regimentais, a retificação do Projeto de Lei nº 21/2016, para constar na coautoria da propositura indicada os nomes dos Deputados Rodrigo Moraes e Carlos Cezar como signatários. (D.A. pág. 9)
14/05/2016
Publicado despacho: Deferido o Requerimento de coautoria do referido Projeto de lei. (DA. pág. 16)
23/11/2016
Devolvido sem voto
09/12/2016
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
14/12/2016
Devolvido sem voto
22/02/2017
Distribuído ao Deputado
Welson Gasparini
21/03/2017
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
09/05/2017
Concedida vista ao Deputado
Rodrigo Moraes
31/05/2017
Devolvido da vista
13/06/2017
Concedida vista ao Deputado
Marco Vinholi
11/08/2017
Devolvido da vista
15/08/2017
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/08/2017
Publicados os Pareceres: nº 691, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura, com emenda ora apresentada e nº 692, de4 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D. A. pág. 11)
18/08/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.08.2017. (D.A., pág. 14)
18/08/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/08/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/08/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/08/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
25/08/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
15/09/2017
Publicado Parecer nº 860/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 12)
15/09/2017
Pauta de 1ª sessão.
18/09/2017
Pauta de 2ª sessão.
22/09/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1788/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.988, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de setembro de 2017.
22/09/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/09/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.988. (D.A. pág. 14)
23/09/2017
Aguardando Sanção
17/10/2017
Publicada a Lei nº 16.547, de 16.10.2017. (D.O.E-I, pág. 01)
18/10/2017
Publicado a RETIFICAÇÃO do Autógrafo nº 31.988. Leia-se como segue (...) Artigo 1º - Fica instituído o "Dia da Igreja Renascer em Cristo" , a ser celebrado, anualmente, em 12 de março, com o objetivo de homenagear seus membros. (...) e não como constou: no D.A.L. de 23/9/2017. (DA. pág. 11)
19/10/2017
Publicada a RETIFICAÇÃO do Artigo 1º, da LEI nº 16.547, de 16.10.2017. Leia-se como segue : (...) Artigo 1º - Fica instituído o "DIA DA IGREJA RENASCER EM CRISTO" a ser celebrado, anualmente, em 12 de março, com o objetivo de homenagear seus membros. (...) e não como constou no D.O.E-I, de 17.10.2017. (D.O.E.-I, pág. 01)
20/10/2017
Arquive-se.
08/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.024
08/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
15/08/2017 - Comissão de Educação e Cultura
13/09/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/04/2016
691 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2017
692 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Welson Gasparini
Comissão de Educação e Cultura
25/08/2017
860 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/09/2017
Autógrafo
31988
Autógrafo ao Projeto de lei numero 21/2016
Cauê Macris
2
17/10/2017
Lei
16547
Governador
3
Ofício
1788
Ofício ao Projeto de lei numero 21/2016
Total: 3 ocorrência(s)
1
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