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Projeto de lei nº 1588 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1588 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "João Rural - Pesquisador da Cultura Caipira" à passarela localizada no km 29 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna.
Data de Publicação
12/12/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PARAIBUNA (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
12/12/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/12/2015
15/12/2015
Pauta de 1ª sessão.
16/12/2015
Pauta de 2ª sessão.
17/12/2015
Pauta de 3ª sessão.
02/02/2016
Pauta de 4ª sessão.
03/02/2016
Pauta de 5ª sessão.
04/02/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
04/02/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/02/2016
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
.
19/02/2016
Devolvido do Relator Deputado
Milton Vieira
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/04/2016
Redistribuído à Deputada
Marta Costa
.
20/04/2016
Recebido com voto do relator Marta Costa favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
27/04/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
03/05/2016
Distribuído ao Deputado
Ricardo Madalena
.
01/06/2016
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/06/2016
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/06/2016
Publicados os Pareceres: n° 857, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e o n° 858, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, ficando prejudicado o Projeto na sua forma original. (DA. pág. 13)
09/06/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 07.06.2016. (DA. pág. 14)
09/06/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/06/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/06/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/06/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/06/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/06/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
17/06/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
30/06/2016
Publicado Parecer nº 993, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 18)
30/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
01/07/2016
Pauta de 2ª sessão.
07/07/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São paulo, ofício SGP nº 3854/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.670, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de julho de 2016.
07/07/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/07/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.670. (D.A. pág. 07)
08/07/2016
Aguardando Sanção
28/07/2016
Publicada a Mensagem A-nº 082/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo VETO TOTAL ao referido Projeto de Lei. (DOE-I, pág. 01)
02/08/2016
Publicada a Mensagem A-nº 82/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 11)
02/08/2016
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
02/08/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/08/2016
Comunicado Vencimento do Prazo.
31/08/2016
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
31/08/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
31/05/2017
22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
05/06/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1222/2017, levando ao seu conhecimento, para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2017, foi rejeitado pela Assembleia Legislativa o veto total oposto ao referido Projeto de lei e, em consequência, mantido o projeto.
09/06/2017
Publicada a Lei nº 16.462, de 08.06.2017, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual. (DA. pág. 7)
12/06/2017
Arquive-se.
28/09/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.107
28/09/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/06/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/04/2016
857 / 2016
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2016
858 / 2016
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ricardo Madalena
Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2016
993 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Milton Vieira
1
08/07/2016
Autógrafo
31670
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1588/2015
Fernando Capez
2
09/06/2017
Lei (§ 8º - artigo 28)
16462
Cauê Macris
3
Ofício
3854
Ofício ao Projeto de lei numero 1588/2015
4
Ofício
1222
Governador - Veto total rejeitado
5
02/08/2016
Veto Total
/2016
Mensagem A-82/2016
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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