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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1588 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1588 / 2015
Ementa Dá a denominação de "João Rural - Pesquisador da Cultura Caipira" à passarela localizada no km 29 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna.
Data de Publicação 12/12/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PARAIBUNA (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/12/2015
15/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
17/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
04/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/02/2016 Distribuído ao Deputado Milton Vieira.
19/02/2016 Devolvido do Relator Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/04/2016 Redistribuído à Deputada Marta Costa.
20/04/2016 Recebido com voto do relator Marta Costa favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
27/04/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
03/05/2016 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena.
01/06/2016 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/06/2016 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/06/2016 Publicados os Pareceres: n° 857, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e o n° 858, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, ficando prejudicado o Projeto na sua forma original. (DA. pág. 13)
09/06/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 07.06.2016. (DA. pág. 14)
09/06/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/06/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/06/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/06/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
17/06/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
30/06/2016 Publicado Parecer nº 993, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 18)
30/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
01/07/2016 Pauta de 2ª sessão.
07/07/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São paulo, ofício SGP nº 3854/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.670, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de julho de 2016.
07/07/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/07/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.670. (D.A. pág. 07)
08/07/2016 Aguardando Sanção
28/07/2016 Publicada a Mensagem A-nº 082/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo VETO TOTAL ao referido Projeto de Lei. (DOE-I, pág. 01)
02/08/2016 Publicada a Mensagem A-nº 82/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 11)
02/08/2016 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
02/08/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/08/2016 Comunicado Vencimento do Prazo.
31/08/2016 118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
31/08/2016 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
31/05/2017 22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
05/06/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1222/2017, levando ao seu conhecimento, para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2017, foi rejeitado pela Assembleia Legislativa o veto total oposto ao referido Projeto de lei e, em consequência, mantido o projeto.
09/06/2017 Publicada a Lei nº 16.462, de 08.06.2017, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual. (DA. pág. 7)
12/06/2017 Arquive-se.
28/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.107
28/09/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/04/2016 857 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/06/2016 858 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ricardo Madalena Comissão de Transportes e Comunicações  
17/06/2016 993 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Milton Vieira  
1 08/07/2016 Autógrafo 31670 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1588/2015 Fernando Capez  
2 09/06/2017 Lei (§ 8º - artigo 28) 16462 Cauê Macris  
3 Ofício 3854 Ofício ao Projeto de lei numero 1588/2015  
4 Ofício 1222 Governador - Veto total rejeitado  
5 02/08/2016 Veto Total /2016 Mensagem A-82/2016 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
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