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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 327 /2015

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 327 / 2015
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o montante financeiro dispensado pela Secretaria para o cumprimento de mandados judiciais obtidos por pacientes com câncer que recorreram para terem acesso a medicamentos, tratamentos médicos ou clínicos.
Data de Publicação 02/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores DOENTE, MANDADO JUDICIAL, MEDICAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12.
15/12/2015 Protocolado junto a Secretaria da Saúde, Ofício SGP nº 6804/2015, solicitando informação.
15/12/2015 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/01/2016.
15/01/2016 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA RESPOSTA.
15/01/2016 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
01/02/2016 Protocolado junto a Secretaria da Saúde, Ofício SGP nº 45/2016, reiterando informações.
01/02/2016 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/03/2016.
04/03/2016 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/03/2016 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
08/03/2016 RECEBIDA A RESPOSTA.
09/03/2016 Publicado ofício Nº 57/2016,Governo do Estado ¿ Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação 327/15, Rel. nº 003915/2016. (DA. págs. 10). Encaminhado ao autor.
16/03/2016 Com a ciência do autor, arquive-se.
01/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.020
01/08/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 6804 Ofício  
2 Ofício 45 1.ª Reiteração  
3 09/03/2016 Resposta Req. Informação  
Total: 3 ocorrência(s)
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