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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1587 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1587 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.377 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Vereador Washington de Salles Fonseca" à passarela localizada no km 45 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna.
Data de Publicação
12/12/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PARAIBUNA (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
12/12/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/12/2015
15/12/2015
Pauta de 1ª sessão.
16/12/2015
Pauta de 2ª sessão.
17/12/2015
Pauta de 3ª sessão.
02/02/2016
Pauta de 4ª sessão.
03/02/2016
Pauta de 5ª sessão.
04/02/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
24/05/2016
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável ao projeto com emenda
16/08/2016
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
22/11/2016
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/11/2016
Publicados os Pareceres: nº 1317, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 1318, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
25/11/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 22.11.2016. (DA. pág. 12)
25/11/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/11/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/11/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/12/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2016
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
09/12/2016
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, propondo redação final
16/12/2016
Publicado Parecer nº 1649/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 14)
16/12/2016
Pauta de 1ª sessão.
19/12/2016
Pauta de 2ª sessão.
22/12/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6091/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.756, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de dezembro de 2016.
22/12/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/12/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.756. (DA. pág. 08)
23/12/2016
Aguardando Sanção
13/01/2017
Publicada a
Lei n° 16.377, de 12 de janeiro de 2017
. (DOE, pág. 01)
02/02/2017
Arquive-se
13/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.037
13/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
08/06/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/11/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/05/2016
1317 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2016
1318 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Beth Sahão
Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2016
1649 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/01/2017
Lei
16377
Governador
Total: 1 ocorrência(s)
1
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