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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1572 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1572 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a "Fanfarra Força da Águia", em Cosmópolis.
Data de Publicação 09/12/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores COSMÓPOLIS (MUNICÍPIO), FANFARRA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 31/08/2016 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
09/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/12/2015
10/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
11/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
14/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
15/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
16/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
17/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/02/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
15/03/2016 Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
02/05/2016 Anexado aos autos, documentação solicitada pelo Relator para instrução do referido Projeto de lei
31/05/2016 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/06/2016 Publicado o Parecer n° 872/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA, pág. 12)
10/06/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 08/06/2016. (DA, pág. 12)
10/06/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/06/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/06/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/06/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
21/06/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3426/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.642, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de junho de 2016.
22/06/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/06/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.642. (DA. pág. 15).
22/06/2016 Aguardando Sanção
13/07/2016 Publicado a Mensagem A- nº 61/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I, pág. 01)
02/08/2016 Publicada a Mensagem A-nº 61/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo,opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 08)
02/08/2016 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
02/08/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2016 Comunicado Vencimento de prazo
09/08/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
19/08/2016 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao veto
31/08/2016 118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
31/08/2016 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2016 872 / 2016 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao veto Marcos Zerbini  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marcos Zerbini  
1 22/06/2016 Autógrafo 31642 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1572/2015 Fernando Capez  
2 Ofício 3426 Ofício ao Projeto de lei numero 1572/2015  
3 02/08/2016 Veto Total /2016 Mensagem A-61/2016 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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