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Projeto
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Projeto de lei nº 1531 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1531 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.374 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Koei Arakaki" ao viaduto localizado no km 562+627m da Rodovia SP 320, em Fernandópolis.
Data de Publicação
02/12/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, FERNANDÓPOLIS (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/12/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/12/2015
03/12/2015
Pauta de 1ª sessão.
04/12/2015
Pauta de 2ª sessão.
07/12/2015
Pauta de 3ª sessão.
08/12/2015
Pauta de 4ª sessão.
09/12/2015
Pauta de 5ª sessão.
11/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
11/12/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/12/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
24/05/2016
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável ao projeto com emenda
08/06/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Neves
29/06/2016
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
09/08/2016
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
22/11/2016
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/11/2016
Publicados os Pareceres: nº 1305, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 1306, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 10 e 11)
25/11/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 22.11.2016. (DA. pág. 12)
25/11/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/11/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/11/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/12/2016
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
06/12/2016
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
14/12/2016
Publicado Parecer nº 1516, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 26)
14/12/2016
Pauta de 1ª sessão.
15/12/2016
Pauta de 2ª sessão.
22/12/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5937/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.739, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2016.
22/12/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/12/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.739. (DA. pág. 08)
23/12/2016
Aguardando Sanção
13/01/2017
Publicada a
Lei n° 16.374, de 12 de janeiro de 2017
. (DOE, pág. 01)
02/02/2017
Arquive-se
14/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.042
14/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
08/06/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/11/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/05/2016
1305 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016
1306 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Marcos Neves
Comissão de Transportes e Comunicações
06/12/2016
1516 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/01/2017
Lei
16374
Governador
Total: 1 ocorrência(s)
1
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