Moção n° 139, de 2015 ( Moção 139 / 15 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	139 / 2015
Ementa	Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério do Meio Ambiente que sejam tomadas as medidas necessárias, com urgência, a fim de evitar que detritos tóxicos provenientes das barragens que se romperam contaminem o Oceano Atlântico.
Data de Publicação	17/11/2015
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores	BARRAGEM, CARÁTER DE URGÊNCIA, CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL, MEDIDA PREVENTIVA, OCEANO ATLÂNTICO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 03/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
17/11/2015	Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 17/11/2015
18/11/2015	Pauta de 1ª sessão.
19/11/2015	Pauta de 2ª sessão.
23/11/2015	Pauta de 3ª sessão.
24/11/2015	Pauta de 4ª sessão.
25/11/2015	Pauta de 5ª sessão.
26/11/2015	Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
30/11/2015	Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/12/2015	Distribuído a Deputada Ana do Carmo
03/04/2019	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 17)
03/05/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.021
03/05/2019	Arquivo - Arquivado

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