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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1477 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1477 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.751 / 2018
Ementa Declara o município de Santa Gertrudes "Capital da Cerâmica de Revestimento".
Data de Publicação 14/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, CERÂMICA, SANTA GERTRUDES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 14/11/2015
17/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
18/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
19/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
23/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
24/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
27/11/2015 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1477/2015 ao Projeto de lei nº 567/2010, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
27/11/2015 Anexado ao Projeto de lei 567/2010.
27/11/2015 Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA)
08/05/2018 20ª Sessão Extrordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o PL nº 567, de 2010.
10/05/2018 Publicado despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 1477/2015 e 567/2010. Arquive-se o PL nº 567/2010. (D.A. pág. 17)
10/05/2018 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 629/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.272, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de maio de 2018.
16/05/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/05/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.272. (D.A. pág. 15)
17/05/2018 Aguardando Sanção
08/06/2018 Publicada a Lei nº 16.751, de 07.06.2018. (DOE-I pág. 1)
11/06/2018 Arquive-se
01/11/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.135
01/11/2018 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/05/2018 Autógrafo 32272 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1477/2015 Cauê Macris  
2 08/06/2018 Lei 16751 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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