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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1479 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1479 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.227 / 2016
Ementa
Institui o Dia Estadual do Kung Fu.
Data de Publicação
14/11/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/11/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 14/11/2015
17/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
18/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
19/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
23/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
24/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
25/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
26/11/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/12/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
02/02/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
18/02/2016
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
24/02/2016
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
14/03/2016
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
06/04/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/04/2016
Publicados Pareceres: nº 641, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 642, de 2016, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
08/04/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 06.04.2016. (DA. pág. 12)
08/04/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/04/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/04/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/04/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/04/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2181/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.582, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de abril de 2016.
19/04/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/04/2016
Publicado Autógrafo nº 31.582. (DA. pág. 11)
20/04/2016
Aguardando Sanção
11/05/2016
Publicada a Lei nº 16.227, de 10.05.2016. (DOE-I pág. 01)
17/05/2016
Arquive-se.
22/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.126
22/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
06/04/2016 - Comissão de Assuntos Desportivos
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/02/2016
641 / 2016
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2016
642 / 2016
favorável
favorável
Aldo Demarchi
Comissão de Assuntos Desportivos
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/04/2016
Autógrafo
31582
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1479/2015
Fernando Capez
2
11/05/2016
Lei
16227
Governador
3
Ofício
2181
Ofício ao Projeto de lei numero 1479/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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