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Projeto de lei nº 1466 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1466 / 2015
Ementa
Institui a "Semana Estadual de Mobilização e Combate à Violência Contra a Mulher".
Data de Publicação
13/11/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, COMBATE, DATA COMEMORATIVA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
13/11/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/11/2015
16/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
17/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
18/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
19/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
23/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
25/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
26/11/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/12/2015
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
14/12/2015
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Zico Prado
, favorável ao projeto com emenda
24/02/2016
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/02/2016
Distribuído ao Deputado
Orlando Morando
19/05/2016
Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável ao projeto com a emenda da CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
01/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Morando
, favorável ao projeto com a emenda da CCJR
01/06/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
08/06/2016
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
21/06/2016
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
22/10/2016
Publicados os Pareceres: nº 1177/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com a emenda ora apresentada; nº 1178/2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição e à emenda da CCJR; e nº 1179/2016, da Comisão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA, Pág. 12)
22/10/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
10/11/2016
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 648/2016
ao
Projeto de lei nº 1466/2015
, nos termos do artigo 179, § 1º, da "XIV CRI". (DA. pág. 178)
10/11/2016
Anexado o
Projeto de lei 648/2016
.
06/12/2017
182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
06/12/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/12/2017
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Rogério Nogueira
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
07/12/2017
183ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do dia
07/12/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
18/12/2017
190ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, considerando os termos do § 4º do Artigo 9º da Constituição do Estado c.c com § 6º, do Artigo 246, do Regimento Interno.
03/07/2018
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 135/2018
ao
Projeto de lei nº 55/2018
, e estes ao
Projeto de lei nº 1466/2015
, ao qual já se encontra anexado o
Projeto de lei nº 648/2016
, nos termos do artigo 179, § 1º, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
03/07/2018
Anexado o
Projeto de lei 55/2018
.
03/07/2018
Anexado o
Projeto de lei 135/2018
.
04/07/2018
Publicado o Despacho: Torna sem efeito o despacho publicado em 3 de julho último, de juntada dos Projetos de lei nºs 135/2018 e 55/2018, ao
Projeto de lei nº 1466/2015
, tendo em vista a existência de divergência na tramitação dos projetos. (DA. pág. 10)
04/07/2018
Desentranhado o
Projeto de lei 55/2018
.
04/07/2018
Desentranhado o
Projeto de lei 135/2018
.
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
01/06/2016 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
19/10/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/12/2015
1177 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
José Zico Prado
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2016
1178 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda da CCJR
Orlando Morando
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
21/06/2016
1179 / 2016
favorável
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/12/2017
Req. Urgência
Rogério Nogueira
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 648/2016
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