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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1409 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1409 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Amigos do Autista - AMA", em Araçatuba.
Data de Publicação 29/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), ASSOCIAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Último andamento 11/12/2015 - Publicado Parecer nº 1708, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de lei nº 975/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 1409/2015, aprovado o Projeto de lei nº 975, de 2015, e rejeitado o Projeto de lei nº 1409, de 2015, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 19)

Tramitação

Data Descrição
29/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 29/10/2015
03/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
04/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
05/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
09/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
10/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/11/2015 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1409, de 2015, ao Projeto de lei nº 975, de 2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
17/11/2015 Anexado ao Projeto de lei 975/2015.
11/12/2015 Publicado Parecer nº 1708, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de lei nº 975/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 1409/2015, aprovado o Projeto de lei nº 975, de 2015, e rejeitado o Projeto de lei nº 1409, de 2015, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 19)
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