Moção n° 117, de 2015 ( Moção 117 / 15 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	117 / 2015
Ementa	Aplaude a promoção de debates na Câmara dos Deputados a respeito da aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 2014 - Marco Regulatório do Terceiro Setor.
Data de Publicação	22/10/2015
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores	MARCO REGULATÓRIO, TERCEIRO SETOR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 03/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
22/10/2015	Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 22/10/2015
23/10/2015	Pauta de 1ª sessão.
26/10/2015	Pauta de 2ª sessão.
27/10/2015	Pauta de 3ª sessão.
28/10/2015	Pauta de 4ª sessão.
29/10/2015	Pauta de 5ª sessão.
03/11/2015	Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
05/11/2015	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
16/12/2015	Distribuído a Deputada Clélia Gomes
16/04/2018	Devolvido sem voto
19/06/2018	Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga
03/04/2019	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 17)
03/04/2019	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 17)
03/05/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.021
03/05/2019	Arquivo - Arquivado

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