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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1379 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1379 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.759 / 2018
Ementa
Dispõe sobre a implantação permanente da "Operação Verão".
Data de Publicação
23/10/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores
OPERAÇÃO VERÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
23/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 23/10/2015
26/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
27/10/2015
Pauta de 2ª sessão.
28/10/2015
Pauta de 3ª sessão.
29/10/2015
Pauta de 4ª sessão.
03/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
04/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
05/11/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/11/2015
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
25/11/2015
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2015
Concedida vista ao Deputado
Professor Auriel
04/12/2015
Devolvido da vista
09/12/2015
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Zico Prado
, favorável
17/12/2015
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/02/2016
Distribuído ao Deputado
Ed Thomas
28/03/2016
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
30/03/2016
Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando
08/04/2016
Devolvido da vista
08/04/2016
Recebido do Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto em separado contrário
13/04/2016
Concedida vista ao Deputado
Coronel Camilo
09/05/2016
Devolvido da vista
01/06/2016
Concedida vista ao Deputado
Orlando Morando
22/12/2016
Devolvido da vista
22/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ed Thomas
, favorável
23/02/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
06/06/2017
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
23/09/2017
Publicados os Pareceres: nº 1040, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1041, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e nº 1042, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 13)
23/09/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/05/2018
22 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
15/05/2018
23 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
15/05/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
17/05/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 645/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.281, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de maio de 2018.
17/05/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/05/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.281. (D.A. pág. 12)
18/05/2018
Aguardando Sanção
09/06/2018
Publicada a Lei nº 16.759, de 08.06.2018. (DOE-I pág. 3)
11/06/2018
Arquive-se
01/11/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.135
01/11/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/12/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/09/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/12/2015
1040 / 2017
favorável
favorável
José Zico Prado
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/03/2016
1041 / 2017
favorável
favorável
Ed Thomas
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
06/06/2017
1042 / 2017
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
contrário
Luiz Fernando T. Ferreira
1
18/05/2018
Autógrafo
32281
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1379/2015
Cauê Macris
2
09/06/2018
Lei
16759
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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