Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0795 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0795 / 2001
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade das cestas básicas dos trabalhadores serem acrescidas de um exemplar de livro de autor nacional.
Data de Publicação 27/11/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores AUTARQUIA, AUTOR, CESTA BÁSICA, CULTURA, EMPRESA PRIVADA, EMPRESA PÚBLICA, LEITURA, LITERATURA, LIVRO, TRABALHADOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131

Tramitação

Data Descrição
27/11/2001 Publicado no Diário da Assembléia
28/11/2001 Pauta de 1ª Sessão
04/12/2001 Pauta de 5ª Sessão
06/12/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/12/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
03/04/2002 Recebido com parecer do Relator, contrário.
20/11/2002 Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere.
10/02/2003 Entrada na Comissão CFO
13/03/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
13/03/2003 Presidente solicita RE pela CCJ
13/03/2003 Designado RE Deputado Campos Machado pela CCJ
14/03/2003 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9)
14/03/2003 Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2003 Entrada na CCCT.
06/05/2003 Distribuído ao Dep. Aldo Demarchi.
28/05/2003 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
28/05/2003 Aprovado o parecer.
28/05/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza. Ao PC
01/06/2004 Devolvido Documento
07/06/2004 Distribuído ao Deputado Mário Reali
05/08/2004 Recebido com parecer do relator Mário Reali favoravel ao projeto na forma do substitutivo
31/08/2004 Concedida Vista ao Deputado Eli Corrêa Filho
24/02/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11)
24/02/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
01/03/2005 Presidente solicita Relator Especial pela CFO.
17/05/2005 Devolvido da vista
17/05/2005 Juntado pedido de R.E.
18/05/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Marcelo Bueno, pela comissão CFO
17/06/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Marcelo Bueno, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/06/2005 Publicados: Parecer nº 746/05, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição; Parecer nº 747/05 da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 748/05, de RE pela CFO, Deputado Marcelo Bueno¿favorável à proposição. (DA p. 16)
23/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/05/2006 Publicado despacho juntando o PL nº 204/04 ao PL nº 795/01, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII C.R.I.(DA p. 84)
27/10/2011 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 204/04 , do Pl nº 795/01 . (DA p. 34)
27/10/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº875 , de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34
10/11/2011 Desentranhado o Projeto de lei 0204/2004.
15/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/03/2003 746 / 2005 favorável favorável Campos Machado Comissão de Constituição e Justiça  
28/05/2003 747 / 2005 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
20/06/2005 748 / 2005 favorável favorável Marcelo Bueno Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala